ASSEMBLEIA TEMÁTICA E DIA DE LUTA: DISCUSSÃO SOBRE AS 30 HORAS

Na última sexta-feira (28), o Sinds-UFSJ realizou uma Assembleia Temática sobre a jornada de 30 horas, contando com a participação do servidor Elton John da Silva Santiago. O evento ocorreu de forma on-line, via Google Meet, e fez parte das mobilizações do dia de paralisação da categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAE).

Elton John, que é Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal Fluminense e integrante da Direção Nacional do Sinasefe, trouxe informações relevantes sobre o andamento das negociações acerca das 30 horas. Ele destacou que a pauta é uma das principais demandas da categoria e está sendo tratada no Grupo de Trabalho do PCCTAE no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). No entanto, o processo tem sido dificultado pela morosidade do governo em dar encaminhamento às discussões.

Elton John destacou a necessidade de maior mobilização da categoria para garantir avanços nessa pauta. O servidor explicou que, apesar das dificuldades no MGI, uma estratégia em discussão é levar a negociação para o Ministério da Educação (MEC), onde o ambiente tem sido mais favorável ao diálogo sobre a carreira dos TAEs. Ele também chamou a atenção para um conflito interno no governo, entre o MEC e o MGI, no qual o MGI busca centralizar as decisões, atravessando pautas tratadas pelo MEC. Isso tem gerado dificuldades adicionais para o avanço das negociações.

Além disso, destacou-se que a categoria deve atuar com independência e firmeza, sem se deixar envolver nas disputas políticas entre os ministérios. Para Elton John, o fundamental é garantir avanços, independentemente de qual órgão seja responsável pelas decisões.

Durante a assembleia, também foram abordadas outras questões ligadas ao termo de acordo da greve, como a jornada 12x60, o reposicionamento dos aposentados, a carga horária das profissões regulamentadas e a reabertura da janela de adesão ao PCCTAE para servidores que ficaram presos no antigo PUCRCE. Elton John ressaltou que o termo de acordo da greve inclui um parágrafo único que vincula a implementação das 30 horas à sua viabilidade, aspecto essencial nas discussões futuras.

Outro ponto de destaque foi a luta pela regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Segundo Elton John, há um trabalho avançado dentro do Grupo de Trabalho do RSC no MEC, onde foi construída uma proposta de regulamentação com 87 itens de saberes e competências. No entanto, ainda há indefinições quanto às unidades de medida e à pontuação de cada critério.

Além disso, apontou que uma pauta importante para a próxima campanha salarial será o aumento dos percentuais do incentivo à qualificação, para que cheguem ao mesmo patamar dos docentes, alcançando até 115%.

Por fim, ele reforçou que a luta da categoria não terminou com a greve de 2024 e que, caso o governo não avance nas pautas acordadas, será necessário construir novas mobilizações, podendo inclusive ser convocada uma nova greve nacional no próximo ano ou até mesmo antes disso, caso o governo não encaminhe a regulamentação do RSC via projeto de lei.

Durante a atividade, a base do Sinds-UFSJ participou ativamente, realizando intervenções e formulando perguntas ao convidado, o que contribuiu para aprofundar o debate sobre a jornada de 30 horas e outros temas em discussão.

Ao final da assembleia, ficou evidente que a luta pelas 30 horas exigirá uma mobilização intensa da categoria. O Sinds-UFSJ reforça a importância da participação ativa dos servidores nas mobilizações e nos próximos encontros sindicais para pressionar o governo e garantir que os direitos conquistados sejam efetivados.