RELATOS DAS DISCUSSÕES SOBRE CARREIRA EM BRASÍLIA E DEBATE SOBRE O PGD MARCAM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDS-UFSJ

Na quarta (2), o Sinds-UFSJ realizou uma assembleia geral híbrida que teve como pauta informes, relatos dos delegados do Seminário de Carreira e da Plenária em Brasília e informes dos membros da COGAM e encaminhamento sobre o PGD.

O coordenador geral do sindicato, Joaquim Rodrigues da Costa, iniciou os informes destacando que, na plenária da Fasubra, realizada nos dias 28 e 29 de setembro em Brasília, foi discutida uma atualização da carreira, mas a federação ainda não enviou os encaminhamentos finais para as bases. Por isso, uma nova assembleia deverá ocorrer na próxima semana. Foi também aprovada a formação da comissão eleitoral, composta por Matheus Gomes de Almeida, Adriana Amorim e Marcos Luciano, para organizar a eleição da nova diretoria executiva e do conselho fiscal do Sinds-UFSJ, que ocorrerá em breve, já que o mandato da atual diretoria se encerra no final de novembro.

Rafael Nonato e Denilson Ronan de Carvalho relataram sua participação no Seminário de Carreira, realizado nos dias 26 e 27 de setembro, e na Plenária da FASUBRA, nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Segundo eles, o foco foi auxiliar na regulamentação de itens pendentes do acordo de greve. Contudo, a retirada de pontos importantes no Projeto de Lei que irá regulamentar parte do acordo de greve, como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e o reenquadramento dos aposentados, gerou grande preocupação entre os participantes.

Denilson destacou que, apesar de avanços nas discussões, a retirada desses itens, com impacto financeiro relevante para a carreira, pode comprometer a aprovação das propostas no Congresso. Foi sugerida a realização de paralisações nos dias 15 e 16 de outubro para pressionar o governo pela inclusão desses pontos no projeto de lei.

COGAM e PGD

No terceiro ponto da pauta, sobre os informes dos membros da COGAM e encaminhamentos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o servidor Mark Tom Sawyer, representante dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE's) no Conselho Universitário, informou que, desde a última assembleia, foram realizadas quatro reuniões da comissão, totalizando cerca de 12 horas de trabalho, para discutir a minuta da portaria normativa sobre o PGD. Mark relatou que as discussões vêm ocorrendo desde janeiro, com várias interrupções e revisões, sendo organizadas em Grupos de Trabalho (GTs) focados na elaboração de manuais e treinamentos, além da revisão da minuta.

Um dos principais problemas apontados pelo servidor foi a falta de quórum na COGAM, devido à ausência de três membros que deveriam ser nomeados pela gestão, o que prejudicou o andamento dos debates. Ele também alertou para a perda de transparência no processo de adesão ao PGD, mencionando que documentos antes públicos no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) estavam sendo marcados como restritos, de acordo com a nova portaria normativa. Além disso, criticou a simplificação da estrutura do processo de adesão ao PGD, que transferiu a responsabilidade diretamente para a reitoria, sem a participação da COGAM, o que, segundo ele, "pode gerar problemas", pois as unidades poderão aderir ao programa sem garantir a participação de todos os servidores.

Ubiratã Sad Almeida, representante do Sinds-UFSJ na COGAM pelos campi fora de sede, compartilhou suas preocupações com a condução das reuniões. Ele relatou que a comissão parece funcionar mais como um apoio administrativo ao pró-reitor de gestão de pessoas, do que como um órgão colegiado e deliberativo. Além disso, ele trouxe à tona um caso específico de flexibilização no CAP, no qual um servidor que havia mudado de setor ainda aguardava a inclusão no regime de 30 horas. Apesar do parecer favorável já estar pronto, o processo não entrou na pauta da última reunião da COGAM, pois o pró-reitor decidiu focar apenas na resolução do PGD.

Os servidores e membros da COGAM, Ubirajara Cesário e Daniele Patury também deram seus relatos, destacando que o principal papel dos representantes do Sinds-UFSJ é trabalhar em prol da categoria, criticando o cronograma apertado e a falta de nomeações de membros pela gestão e a preocupação de que, se a nova portaria não for acessível, muitos servidores continuarão excluídos do processo.

O pró-reitor de gestão de pessoas, Lucas Aarão Resende, participou de parte das discussões e ressaltou que a construção da portaria foi um processo "democrático" e não se concentrou em suas decisões pessoais. Lucas defendeu a urgência na publicação da portaria normativa, afirmando que, se necessário, ela ainda pode passar por modificações.

Ao final da assembleia, ficou decidido que o Sinds-UFSJ realizará duas novas assembleias na próxima semana: uma temática para tratar do PGD no dia 9 de outubro e uma assembleia geral no dia 10.